Pernambuco registrou o seu primeiro casamento Homoafetivo. O promotor de justiça Adalberto Pinto Vieira, 50 anos, e o técnico judiciário Ricardo Moreira Coelho, 35, oficializaram sua união na 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
Os dois já viviam juntos há 12 anos e tinham casado em Portugal, no ano passado, mas a legislação brasileira não reconhecia o termo assinado no exterior. Com a aprovação da União Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal finalmente pôde ter seus direitos assegurados.
O promotor Adalberto Vieira representa o Ministério Público na 1ª Vara de Família e Registro Civil onde o casamento foi homologado. Segundo o juiz Clicério Bezerra e Silva, o trâmite do casamento foi facilitado pelo fato dos nubentes conviverem em união estável há 12 anos.
“Fico feliz em ter contribuído para a quebra de paradigmas ultrapassados. O casal Homossexual tem exatamente os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Os dois oficializaram sua relação em busca de segurança jurídica”, explicou o magistrado.
Como o ato homologado na 1ª Vara de Família e Registro Civil foi a conversão de uma união estável em casamento, não houve necessidade de proclamas, onde o anúncio da união entre duas pessoas é publicado nos jornais e no Diário Oficial, por exemplo.
O casal adotou o regime de comunhão universal de bens para a união e ambos mantiveram seus nomes de solteiros. Clicério Bezerra e Silva finalizou a sentença do primeiro casamento Gay de Pernambuco com um poema de Fernando Pessoa: “O amor é que é essencial, o sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente. O homem não é um animal. É carne inteligente”.
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